CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA AVALIAÇÃO DOS CONTADORES E DOS TÉCNICOS DA SEFAZ/RS QUANTO AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL E DA NOTA FISCAL GAÚCHA

Resumo

A conscientização tributária é uma das formas encontrada pelo governo para melhorar a arrecadação de impostos. O Programas de Educação Fiscal (PEF) e a Nota Fiscal Gaúcha (NFG) são importantes mecanismos para este fim. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as expectativas e resultados alcançados pelos programas de conscientização tributária ministrados pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ/RS) e identificar as dificuldades que os contadores enfrentam para transmitir essas informações para seus clientes. Assim, a pesquisa classifica-se como exploratória e descritiva. Para coleta de dados realizou-se entrevistas, por meio de questionário semiestruturado, com três contadores e dois técnicos da SEFAZ/RS, caracterizando-se, dessa forma, como um estudo de caso. Para análise de dados utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Constatou-se que, as dificuldades dos contadores em transmitir as informações para seus clientes devem-se pelo fato de haver mudanças constantes na legislação tributária. Em relação as expectativas têm-se que se esperava uma conscientização solidária da população quanto a solicitação de nota fiscal nas operações de compras. Por fim, para os entrevistados, os programas proporcionaram a participação da população em sua execução, mesmo que de maneira tímida.