A metamorfose da democracia na União Europeia

Resumo

A formação da União Europeia contribuiu para promover a integração econômica, fomentar valores culturais e políticos como a democracia representativa e pluralista, bem como os Direitos Humanos. Uma das maneiras como isto foi efetuado se deu através da condicionalidade política da Cláusula Democrática enquanto exigência para integrar a União Europeia. Assim, pretende-se abordar os impactos na democracia dos países da União Europeia diante da crise econômica atual. Para analisar isto, se considera fundamental levar em conta o processo de globalização do século XX, o qual experimentou algumas características, como: o aprofundamento da internacionalização econômica possibilitando o deslocamento de diferentes formas de capital; o predomínio do capital financeiro tornando a economia dominada pela lógica rentista; a nova divisão internacional do trabalho entre países com com diferente níveis de desenvolvimento da tecnologia e ciência; as mudanças no papel do Estado a partir da exaltação do mercado como regulador econômico; a hegemonia das ideias de recorte neoliberal conferindo ênfase ao papel do indivíduo; a expansão da defesa dos direitos humanos e da democracia-liberal enquanto valor universal.