COMPRAS COMPARTILHADAS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS DE UM MUNICÍPIO DA SERRA GAÚCHA.
Resumo
A compra coletiva se caracteriza quando um grupo de consumidores se reúne para alcançar o menor preço possível para um produto. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar os procedimentos licitatórios realizados nos Consórcios Públicos, tendo como estudo de caso o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha (CISGA). A pesquisa analisa como se realiza o processo de compras compartilhadas, trazendo vantagens e desvantagens das compras coletivas. Os métodos de pesquisa utilizados foram a pesquisa qualitativa de caráter documental, tendo como fonte de dados as publicações legais de homologação e dos procedimentos licitatórios, assim como as entrevistas junto à Diretoria Executiva do Consórcio e junto à Secretaria Municipal de Saúde. Os dados foram analisados em relação à comparação dos valores homologados pelo Consórcio e por outro município. Os resultados principais apontam que a compra compartilhada, realizada através de consórcio, gera grande economia aos municípios participantes.
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PDFReferências
ALTERMANN, Dennis. O fenômeno da compra coletiva. 2010. Disponível em:http://www.midiatismo.com.br/o-fenomeno-da-compra-coletiva. Acesso em: 03 nov. 2018.
BATISTA, Sinoel. O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista...[et.al.] – 1. Ed – Brasília, DF: Caixa Econômica Federal, 2011. 115 p. – (Guia de Consórcios Públicos. Caderno: v. 1). Disponível em: https://central3.to.gov.br/arquivo/280365/. Acesso em: 05 nov. 2018.
BRASIL. Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. Regulamenta a Lei nº 11.107, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 18 jan. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6017.htm. Acesso em: 05 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 8269, 22 jun. 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 06 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005. Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 1, 07 abr. 2005. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11107.htm. Acesso em: 03 nov. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.795, de 08 de outubro de 2008. Dispõe sobre o sistema de consórcio. Diário Oficial da União: Brasília, DF, p. 3, 09 out. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11795.htm. Acesso em: 05 nov. 2018.
CISGA. Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Serra Gaúcha. 2011. Disponível em: http://www.cisga.com.br/historico. Acesso em: 05 nov. 2018.
CUNHA, Rosani Evangelista da. Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação federativa. Revista do Serviço Público (RSP), ano 55, n.3, p. 5-36, 2004. Disponível em: htpps://repositório.enap.gov.br/handle/1/1341. Acesso em 05 nov.2018.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 32 ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.
GAVIOLI, Guilherme. O que é compra coletiva. E-commerce News. 2009. Disponível em: https://ecommercenews.com.br/sobre-o-ecommerce-news/. Acesso em: 03 nov. 2018.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2007.
______. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas. 2010
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro / Hely Lopes Meirelles, José Emmanuel Burle Filho. - 42. ed. / atual. até a Emenda Constitucional 90, de 15.9.2015. - São Paulo :Malheiros, 2016. Disponível em: https://forumdeconcursos.com/wp-content/uploads/wpforo/attachments/34777/1856-Hely-Lopes-Meirelles-Direito-Administrativo-Brasileiro-42-Ed-2016.pdf. Acesso em 20 jan. 2020
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez. 2007.
TEIXEIRA JR., Sérgio; FAUST, André. Compras coletivas: o novo jeito do comércio. São Paulo: Abril. Revista Exame. 29 fev. 2012. Disponível em: https://exame.abril.com.br/revista-exame/o-novo-jeito-de-vender. Acesso em 08 jan. 2020.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Instrução normativa nº 13/2017, de 12 de dezembro de 2017. Rio Grande do Sul: 2017. Disponível em: https://atosoficiais.com.br/tcers. Acesso em: 06 nov. 2018.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman. 2001.
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