ANÁLISE DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 NO MUNICÍPIO DE JAGUARI – RS
Resumo
O Plano Plurianual (PPA) é uma ferramenta gerencial do setor público, conforme dispõe o Art. 165 da Constituição Federal (CF/88). Este plano é um dos principais instrumentos de planejamento de orçamento público. Realizado em médio prazo, procura-se ordenar as ações do governo para atingir os objetivos e metas fixadas para um período de gestão que compreende quatro anos nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal). O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise do Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 do município de Jaguari – RS, tendo como embasamentos o Orçamento Público, o Planejamento Administrativo, o Planejamento Governamental e o Plano Plurianual. Observou-se as diversas contas de Receitas e Despesas comparando as previsões com os valores aplicados. Também tendo como finalidade propor melhorias. Este estudo pode servir como base para futuras pesquisas nesta área.
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PDFReferências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2017.
BRASIL. Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Brasília, Senado Federal, Centro Gráfico, 2000.
BRASIL. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm>. Acesso em: 14 nov. 2017.
JAGUARI. Lei Orgânica do Município. Jaguari, RS, 03 abr. 1990. Disponível em: . Acesso em: 23 out. 2017
JAGUARI. Lei Municipal no. 2.666. Jaguari, RS, 07 nov. 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 out. 2013.
SILVA, R. B. da et al. GESTÃO PÚBLICA: Inovações e Modelos. Editora CRV, 1ª Ed., p. 43-60, 2015.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos et al. Plano diretor da reforma do aparelho do Estado. Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado, Brasília, 1995.
SANTOS, Aristeu Jorge dos. Orçamento público e os municípios: alguns conceitos de orçamento e suas repercussões na administração pública municipal. REAd: revista eletrônica de administração. Porto Alegre. Edição 22, vol. 7, n. 4 (jul/ago 2001), documento eletrônico, 2001.
NASCIMENTO, Edson Ronaldo; DEBUS, Ilvo. Lei complementar no. 101/2000: entendendo a lei de responsabilidade fiscal. Secretaria do Tesouro Nacional, 2002.
DA SILVA, José Afonso. Orçamento-programa no Brasil. Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1973.
ANGÉLICO, João. Contabilidade Pública. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1994.
GIACOMONI, James. Orçamento público. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998
PAGLIARUSSI, Marcelo Sanches; NOSSA, Valcemiro; DE ALMEIDA LOPES, Venina. A influência do plano plurianual nos indicadores de execução. REGE. Revista de Gestão, v. 12, n. 3, p. 29, 2005.
MAZZALI, Leonel; NIERO, J. C. C.; SILVA, S. V. O Planejamento Estratégico Situacional no Setor Público – A Contribuição de Carlos Matus. XII SEMEAD-Empreendedorismo e Inovação. FEA. USP, 2009.
ULTRAMARI, Clóvis; ALCIDES REZENDE, Denis. Planejamento estratégico e planos diretores municipais: referenciais e bases de aplicação. RAC-Revista de Administração Contemporânea, v. 12, n. 3, 2008.
DE TONI, Deonir. Administração da imagem de organizações, marcas e produtos. Comunicação organizacional: histórico, fundamentos e processos, v. 1, p. 235-268, 2009.
ANDRADE, Nilton de Aquino et al. Planejamento governamental para municípios: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. São Paulo: Atlas, 2005.
MOURA, Eduardo C. As sete ferramentas gerenciais da qualidade: implementando a melhoria contínua com maior eficácia. McGraw-Hill, 1994.
DO SUL, Rio Grande. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 2012.
BORNIA, Antônio Cezar; LUNKES, Rogério João. Uma contribuição à melhoria do processo orçamentário. Contabilidade Vista & Revista, v. 18, n. 4, 2007.
VAINER, Ari; ALBUQUERQUE, Josélia; GARSON, Sol. Manual de elaboração: o passo a passo da elaboração do PPA para municípios. Ministério do Planejamento e Orçamento, 2004.
FERREIRA FILHO, Wilson Rodrigues. A Importância do Plano Plurianual Participativo
Na Gestão Pública. Revista Controle, 2015.
CARDOSO, Nathan Ribeiro. O Plano Plurianual 2010-2013 do Município de Jequitinhonha - MG: Uma Análise de Conteúdo do seu Ciclo de Gestão. 2013.
SILVA, Patrícia Pinheiro. Terceirização nos serviços públicos. Terceirização nos serviços públicos, 2011.
RÉUS, Fernando Fernandes. Planejamento estratégico com foco no orçamento: um estudo em uma empresa do ramo de construção civil. 2010.
LIMA, Jerônimo Mascarenhas. Análise do Plano Plurianual 2010-2013 e Dos Investimentos em Educação (2005-2012) Como Instrumento de Desenvolvimento Regional No Município de Barreiras (BA). 2013.
BROSE, M. Metodologia Participativa, uma introdução a 29 instrumentos. Porto Alegre: Editora Tomo, 2001.
BLEGER, J. A entrevista Psicológica: seu emprego no diagnóstico e na intervenção. Temas de psicologia, 1964.
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